Publicado no Site da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo

Governo do Estado assina convênio para transporte escolar com 607 municípios paulistas

Prioridade é garantir locomoção aos estudantes que moram em locais distantes da área de abrangência da escola onde estão matriculados

O governador José Serra e a secretária de Estado da Educação, Maria Lucia Vasconcelos, assinaram nesta terça-feira, dia 27, às 14h30, no Palácio dos Bandeirantes, convênios com 607 municípios paulistas dentro do Programa de Auxílio de Transporte de Alunos da Rede Estadual. O valor investido pelo Governo do Estado no convênio é de R$ 164.012.927,90. A parceria com os municípios garante transporte aos 365.829 estudantes que moram em locais distantes da área de abrangência da escola onde estão matriculados, principalmente em áreas rurais ou de difícil acesso.

Sobre o Transporte Escolar

A origem dos recursos para o Transporte Escolar está prevista na Reso lução 43/2005, que colabora com os custos para locomoção de alunos da rede estadual do ensino fundamental, e também prevê o mesmo benefício para estudantes do ensino médio. Os recursos são da Quota do Estado no Salário-Educação (QESE), e a contrapartida vem por meio de recursos financeiros e apoio logístico das prefeituras locais. O transporte é executado por meio de frota própria, locação de veículos e/ou fornecimento de passes.

Valor do repasse da Secretaria aumentou

Ano passado, o repasse da Secretaria para o Transporte Escolar foi de R$ 139.242.489,00 . Este ano - com o valor chegando a R$ 164.012.927,90 – o aumento foi de 17,79% , o que representa R$ 24.770.438,90 a mais em relação a 2006.

Entrega de Microônibus

Além do repasse de recursos financeiros para o uso em frota própria, locação de veículos e/ou fornecimento de passes, a Secretaria já entregou, desde 2002, 930 microônibus para o transporte de alunos em municípios do interior e da Grande São Paulo comprados por meio de pregão eletrônico.

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