Publicado no Site do Jornal da Tarde em 5/04/07

Dívida com os rios
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

Eduardo Jorge

Há mais de dez anos o Brasil tem uma moderna lei de recursos hídricos que foi formulada com base nas melhores experiências internacionais.

Por essa lei, os grandes usuários de água deveriam recolher uma quantia por metro cúbico utilizado e esta quantia seria vinculada a um comitê de bacia tripartite com participação de ONGs, governos e empresas que aplicaria integralmente esse recurso naquela bacia de onde o líquido foi retirado. Seria utilizado para manutenção, saneamento e recuperação da qualidade dos rios, lagos e represas. O valor recolhido é muito baixo, porém, como os usuários são muitos, os recursos tornam-se significativos.

Infelizmente até hoje, apesar de termos uma agência nacional especializada em água para ser o maestro dessa orquestra, pouco, muito pouco foi feito.

Apenas o Estado do Ceará e mais recentemente as Bacias do Paraíba do Sul e do Piracicaba estão conseguindo trabalhar de acordo com a lei.

Agora que o governo estadual e a Prefeitura de São Paulo se mobilizaram para um grande esforço de saneamento de 40 rios e córregos em 2006 e 2007, e em defesa dos mananciais na Cidade, é hora de se pensar seriamente na implantação da lei aqui na Bacia do Alto Tietê. O que estamos esperando?

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Jornal da Tarde

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