Publicado no Site do Jornal da Tarde em 18/04/07

Concurso literário para presidiários
AlfaSol e Depen, em parceria com a Unesco e o MEC, lançam concurso de redação para detentos de todo o País

SAULO LUZ, saulo.luz@grupoestado.com.br

Transformar e humanizar a realidade da população carcerária dos presídios brasileiros. Este é o objetivo de um concurso nacional de redação para presidiários lançado no último dia 10. Trata-se de uma iniciativa da ONG Alfabetização Solidária (AlfaSol) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e o Ministério da Educação (MEC).

Com o tema 'Escrevendo a Liberdade', o concurso está aberto para internos de 1.078 estabelecimentos prisionais de todo o País. 'Um dos nossos principais objetivos é abrir um canal de comunicação dos condenados com a sociedade', diz Regina Célia Esteves de Siqueira, superintendente executiva e coordenadora nacional da AlfaSol.

O concurso abrangerá toda a população carcerária do Brasil - ou seja, podem participar desde os presos de cadeiões públicos até os de penitenciárias federais. 'É a primeira vez que fazemos isso em âmbito nacional e, por enquanto, estamos tendo uma receptividade muito boa. É uma oportunidade para o interno dar vazão ao seu conhecimento', diz o diretor-geral do Depen, Maurício Kuehne.

Uma triagem dos textos dos participantes será realizada por instituições de ensino superior parceiras da AlfaSol. A escolha dos 30 vencedores será feita por uma comissão nacional, formada por especialistas em educação e alfabetização, jornalistas, especialistas em direitos humanos e um júri popular - para participar, é preciso se inscrever no site .

Recuperação

Na opinião de Regina, o concurso pode, ainda, trazer à tona uma discussão na sociedade sobre o papel recuperador da educação nos presídios do País. 'É importante mostrar que todos esses presos são, antes de tudo, homens, mulheres e jovens que podem ser reinseridos na sociedade. Mas, para isso, eles precisam ter oportunidades. Afinal, a educação também é um direito dos apenados, é uma necessidade', diz.

Embora não existam estudos quantitativos, vistorias em penitenciárias e pesquisas de campo indicam que o detento que tem oportunidade de realizar alguma atividade dentro da prisão está menos suscetível a cometer delitos ao retornar à sociedade. 'É importante trabalhar com cuidado a questão da educação nos presídios, pois sabemos que a educação é capaz de mudar comportamentos. É preciso acreditar na educação', afirma Maria Izabel Azevedo Noronha, representante do Conselho Nacional de Educação na comissão que analisará os textos. Ela acredita que é extremamente importante que o preso tenha momentos para estudar. 'Desta maneira, ele percebe que também é importante para a sociedade. Maria Izabel fará parte de uma comissão que avaliará as redações.

As inscrições para o concurso acontecem nas próprias unidades até o dia 30 de maio. As 30 melhores redações serão divulgadas em junho e os vencedores receberão o prêmio de R$ 500 e um kit de livros. Está sendo avaliada, ainda, a possibilidade de publicação dos textos. 'Seria interessante que a publicação retornasse para os presídios e fosse usada pelos próprios apenados', diz Regina, que pede mais atenção à população carcerária. 'Eu espero que este seja o início de um movimento educativo que possa atender o sistema educacional dos apenados, reinserindo-os na sociedade', finaliza.

População Carcerária

No Brasil, o número de internos nos presídios supera 400 mil pessoas, segundo dados de dezembro de 2006 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). 96% da população é composta por homens. Os dados revelam ainda que, atualmente, 70% dos presos brasileiros vivem na ociosidade, não praticam atividades relacionadas a trabalho ou estudo.

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