Publicado no Site do Jornal O Estado de São Paulo em 26/04/2007

Metas para a educação
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

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Lígia Formenti, BRASÍLIA

Nas cidades do interior encontra-se o que há de melhor e pior da educação brasileira. São municípios pequenos que figuram no topo da lista do País no novo indicador criado pelo Ministério da Educação (MEC), o Índice de Desenvolvimento Básico (Ideb), cujos números são oficialmente divulgados hoje (veja ao lado como ele é calculado). São também as pequenas cidades que trazem os piores resultados.

“Cidades pequenas têm vantagens, quando bem aproveitadas, em relação a grandes centros”, explica o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes. “A violência não é tão acentuada, o acesso a escolas é mais fácil”, observou. Ele não estranha, também, o fato de as cidades pequenas estarem entre as piores colocadas no ranking, seja de 1ª a 4ª séries (reunidos no Ideb como fase 1),seja entre 5ª e 8ª séries (que formam a fase 2). “Muitas das cidades que tiveram notas baixas dispõem de poucos recursos e, pior, não sabem que têm direito de se beneficiar por linhas de incentivo, criadas pelo MEC”, resumiu.

As diferenças estampadas no Ideb são grandes. Nas escolas estaduais da capital paulistana, alunos de 1ª a 4ª séries alcançaram a média de 4,6 numa escala que vai até 10. Estudantes de Torrinha, cidade do interior paulista, por sua vez, alcançaram a média 6,7. Quando se compara o desempenho de estudantes paulistas da rede estadual entre 5ª e 8ª séries com estudantes do interior, o fenômeno se repete. Estudantes de Limeira (SP) alcançaram média 6,4; enquanto paulistanos, 3,8.

Feito a partir de dados de desempenho do aluno em exames como Prova Brasil e Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) e de informações sobre rendimento escolar, como aprovação e tempo médio de permanência, o Ideb será a ferramenta principal para o MEC colocar em prática as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado anteontem pelo presidente Lula.

PACTO E METAS

Os resultados do Ideb vão nortear, por exemplo, o envio de equipes de consultores do MEC para cidades interessadas em firmar com governo federal o pacto da educação: uma espécie de contrato, por meio do qual são estipuladas metas a serem cumpridas pelos municípios em determinado período de tempo. Os últimos colocados no ranking serão os primeiros a receber a visita dos consultores. A expectativa é de que até o fim deste semestre os consultores iniciem as visitas.

Ao todo serão 80 profissionais, divididos em grupos de dois, que deverão fazer uma visita de dois dias em cada município. A partir do diagnóstico de campo e dos dados de cada cidade, a equipe fará recomendações e e, em conjunto com gestores municipais, deverão estabelecer metas a serem cumpridas ao longo dos anos.

A meta é que alunos da 1ª a 4ª séries de todo o Brasil alcancem média 6, até 2021. Será um salto e tanto: hoje, a média brasileira é de 3,8, numa escala que vai até 10. Pelo plano, a média brasileira de estudantes da 5ª a 8ª séries terá de saltar dos atuais 3,5 para 5,5. No ensino médio, a expectativa é um pouco menor: sair da média 3,4, alcançada no ano passado, para 5,2.

A diferença de metas é explicada por Fernandes: “Alunos que estão no início da vida escolar respondem com muito mais facilidade às mudanças no padrão de ensino do que os demais”, afirmou. “Quanto mais velho o aluno, maior o esforço para reparar deficiências de ensino, acumuladas ao longo dos anos”, completou. Os índices divulgados são divididos em fase de estudo e também por gestão das escolas: estaduais, municipais, federais. As escolas federais são as que apresentam melhor desempenho. As médias apresentadas pelas escolas já supera a meta estabelecida pelo MEC para 2021. Na fase 1, por exemplo, alunos de escolas federais alcançam a média 6,4. Na fase 2, 6,3. Também no ensino médio as notas estão bem a cima da média total: 5,6, enquanto a média brasileira é de 3,4.

Quando comparados os três níveis de ensino, vê-se que, quanto mais o tempo

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