Publicado no Site do Jornal O Estado de São Paulo de 09/05/07

CNBB defende regularização de terras
Documento propõe pressionar políticos pelo cumprimento da Constituição; bispo fala em incriminar parlamentares

Tatiana Fávaro, INDAIATUBA

Reunidos no Mosteiro da Vila Kotska, nos arredores de Indaiatuba, interior de São Paulo, os participantes da 45ª assembléia-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil finalizaram ontem o texto do documento intitulado “Fraternidade e Amazônia - Vida e Missão neste Chão”. Trata-se de uma declaração contundente contra a falta de regularização fundiária na região, a ausência do Estado e o desrespeito ao ambiente.

“Os conflitos de terra estão na ordem do dia - a intensa migração continua a inchar cidades e povoados, a violência ceifa vida e gera um clima de insegurança para a população”, diz o texto. “As políticas públicas que propiciem a mínima infra-estrutura para uma vida digna freqüentemente não passam de promessas e custam a ser implementadas.”

Ainda em relação à questão fundiária, o texto enfatiza a necessidade de “pressionar os políticos”, deputados e senadores, para que seja cumprido o artigo 51 da Constituição - que trata justamente da regulamentação das doações, vendas e concessões de terras públicas com área superior a 3.000 hectares, realizadas de 1962 a 1987. A falta de definição sobre as terras públicas é um dos maiores problemas da região.

“Os deputados e senadores devem ser incriminados a respeito disso. E é por isso que temos urgência de uma reforma política, em que o povo possa representativamente, sim, mas também diretamente, exigir as reformas e projetos de que temos urgência”, afirmou o bispo de Blumenau (SC), d. Angélico Bernardino, ao comentar o documento, durante entrevista coletiva. “Se alguém rouba um pão numa padaria, vai para a cadeia. Um deputado, um senador que não obedece à Constituição fica recebendo vultosos salários e nada acontece. É uma omissão vergonhosa.”

Ainda na coletiva, d. Angélico e os bispos d. Itamar Vian, de Feira de Santana ( BA), e d. Orani Tempesta, de Belém (PA), abordaram a questão da reforma agrária. Para eles, o programa deveria ser acelerado para atender melhor aos interesses do povo e não de grupos econômicos.

“Mesmo que o presidente queira pisar um pouco mais no acelerador, há muita gente com o pé no breque, fazendo lobby, influências de grupos econômicos nacionais, internacionais, banqueiros”, afirmou d. Angélico. “Gostaria que o Lula fizesse isso. Foi para isso que teve o respaldo dos votos populares.”

No documento sobre a Amazônia, os bispos também afirmam que se trata de uma região vulnerável pelo fato de despertar cobiças: “A existência de incalculáveis riquezas naturais tem atraído para a região todo tipo de gente, desde os aventureiros de sempre que querem enriquecer de forma ilegal, abusiva e desrespeitosa, em curto tempo e depois vão embora, até famílias que sonham com melhores condições vida.”

Os bispos sugerem que sejam multiplicadas as instâncias de debates sobre a região. “Devem ser promovidos sobretudo pelas universidades, associações, sindicatos, ONGs e movimentos sociais”, afirmam.

http://txt.estado.com.br/editorias/2007/05/09/pol-1.93.11.20070509.9.1.xml

Jornal O Estado de São Paulo

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