Publicado no Site do Jornal O Estado de São Paulo de 03/07/07

Procurador vai investigar esquema de cursos fantasmas
Entidade sob suspeita recebeu dinheiro, mas deixou de alfabetizar 650

Alvaro Magalhães e Josmar Jozino, JORNAL DA TARDE

O procurador da República Sérgio Suiama, do Ministério Público Federal de São Paulo, instaurou ontem procedimento administrativo para apurar o esquema de desvio de verbas do Programa Brasil Alfabetizado por meio de turmas fantasmas. Essa e outras irregularidades, apontadas ontem em reportagens do Jornal da Tarde e do Estado, ocorrem por falta de fiscalização do Ministério da Educação (MEC), diz o procurador.

O esquema envolve organizações não-governamentais (ONGs) credenciadas pelo MEC. Por mais de um mês, o JT procurou 130 das 241 turmas montadas por uma dessas ONGs - o Centro de Educação, Cultura e Integração Social de São Paulo. Pelo menos 65 são fantasmas.

Só por esse grupo, a entidade recebeu ao menos R$ 98.800 e deixou de alfabetizar em torno de 650 alunos. No primeiro semestre, o MEC destinou R$ 20 milhões para o Brasil Alfabetizado só na cidade de São Paulo.

“A fiscalização do MEC é nula”, acusa o procurador. Dessa forma, de acordo com Suiama, o controle do dinheiro público fica a cargo somente do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público. “Mas tanto o Ministério Público quanto o TCU agem a posteriori. É necessário que o ministério tenha uma equipe de fiscalização.”

Segundo o procurador, caso as irregularidades sejam comprovadas, o procedimento administrativo instaurado ontem deve transformar-se em uma ação por improbidade administrativa. O processo, por sua vez, pode impedir que os responsáveis assinem novos contratos com o poder público, pode obrigá-los a devolver o dinheiro e até cassar direitos políticos.

Uma lista com as turmas fantasmas verificadas pela equipe de reportagem foi repassada ontem ao procurador, que deve ouvir o MEC e os responsáveis pela execução do Brasil Alfabetizado. Suiama relata ainda que, no ano passado, houve outro caso de irregularidade envolvendo o programa. A instituição envolvida era a Central Nacional Democrática Sindical, que ficou impedida de renovar a parceria com o ministério. A entidade, de acordo com o procurador, tinha recibos com diversos nomes, mas assinados sempre pela mesma pessoa.

CALOTE

O JT descobriu outras irregularidades nas ações da ONG que visitou. Onde há efetivamente aulas de alfabetização, muitos professores não receberam salário, apesar de o dinheiro já ter sido liberado para a entidade. É a situação do casal Marilza Aparecida Santos, de 34 anos, e Gilmar Dias Souza, de 38. Desde fevereiro, eles alfabetizam quatro turmas em um sala de aula improvisada na garagem de casa. Ele tem R$ 800 a receber.

A reportagem tentou, por mais de uma semana, entrar em contato com Adailton Marques Jordão, responsável por essa ONG, mas não obteve resposta. Uma secretária informou que Jordão viajou e não havia data para retorno. Ontem, um novo contato foi tentado.

http://txt.estado.com.br/editorias/2007/07/03/pol-1.93.11.20070703.20.1.xml

Jornal O Estado de São Paulo

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