Publicado no Site do Jornal da Tarde de 06/07/07

MEC vai fazer devassa em 59 ONGs
As organizações não-governamentais que possuem convênio para executar o Programa Brasil Alfabetizado passarão por levantamento antecipado

ALVARO MAGALHÃES, alvaro.magalhaes@grupoestado,com.br

O Ministério da Educação (MEC) vai antecipar as auditorias às 59 organizações não-governamentais que possuem convênio para executar o Programa Brasil Alfabetizado. A informação foi dada ontem por Iara Bernardi, representante do MEC em São Paulo. O novo procedimento na fiscalização foi decidido depois de uma série de reportagens do Jornal da Tarde apontando irregularidades nos convênios.

Turmas fantasmas, professores sem receber, aulas em presídios desativados, atraso no curso e alfabetizadores cadastrados à revelia foram algumas das irregularidades encontradas pela equipe de reportagem.

A auditoria do ministério seria feita no final do ano, depois de as entidades prestarem contas do programa. Das 59 ONGs cadastradas no programa de alfabetização do MEC, 12 têm sede na Capital paulista. Onze delas receberam recurso referente aos projetos de 2006, totalizando R$ 20 milhões.

Além das entidades com sede na Capital, outras três ONGs possuem seus escritórios instalados em cidades da Grande São Paulo e no Interior. Além delas, atua no Estado uma entidade com sede no Rio de Janeiro.

Muitas das ONGs que passaram a ser investigadas ontem poderiam ter escapado da auditoria, já que o MEC fiscaliza as entidades por amostragem. Além das ONGs, o ministério tem 148 parceiros, a maioria deles prefeituras e órgãos estaduais.

Agora, os auditores têm ordem para visitar todas as sedes das ONGs conveniadas e verificar se o plano apresentado por elas no ano passado está de fato sendo cumprido. Salas de aula também serão fiscalizadas pelos auditores.

Foco nas prefeituras

Em abril deste ano, o MEC já havia anunciado que diminuiria a verba do programa destinado às ONGs. Até 2006, quando foram aprovados os projetos que estão em execução, as entidades recebiam 40% da verba destinada ao Brasil Alfabetizado. Só em 2006, foram gastos R$ 207 milhões com o programa. Em 2007, o governo federal pretende investir R$ 315 milhões.

Iara Bernadi diz acreditar que o incentivo às prefeituras tornará mais eficiente a execução e a fiscalização do Brasil Alfabetizado. 'A alfabetização é um assunto para profissionais e o ideal é que seja feito nas escolas', afirma. O prazo para que as prefeituras inscrevam seus projetos no programa foi estendido até o fim do mês. 'Eu mandei e-mail para todas as prefeituras de São Paulo comunicando que o prazo de inscrição no Brasil Alfabetizado foi prorrogado.'

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Jornal da Tarde

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