Publicado no Portal do Governo do Estado de São Paulo em 14/8/07

Redução da mortalidade infantil


A mortalidade infantil no Estado de São Paulo atingiu o menor índice da história, conforme dados da Fundação Seade. Em 2006, ocorreram 13,28 óbitos em cada grupo de mil crianças nascidas vivas. A taxa é 21,7% menor que a de 2000 e 46% menor que a registrada em 1995. A mortalidade infantil é o principal indicador de saúde pública e a redução contínua do índice demonstra que as políticas e ações do governo estadual e das prefeituras paulistas estão no rumo certo.

Vacinação em massa, programas de atendimento à saúde da gestante e do bebê, ampliação dos serviços de saneamento e das unidades de atendimento básico na rede pública municipal, além do Programa Saúde da Família (PSF), contribuíram significativamente para a melhoria dos índices de mortalidade no Estado. Dos 645 municípios paulistas, 247 apresentaram taxas comparáveis às de países desenvolvidos.

“Uma criança que mora em Americana ou Hortolândia, por exemplo, tem o mesmo risco de morrer (antes de completar 1 ano de idade) que aquela nascida em Valência, na Espanha”, comparou o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, em entrevista à imprensa, na quinta-feira. A região de Campinas registrou a menor taxa de mortalidade infantil, com 10,2 óbitos por mil nascidos vivos. Em nenhum município do Estado o índice foi superior a 18 por mil.

São Paulo começa a colher os resultados das ações de atenção básica à saúde que, segundo padrões internacionais, são responsáveis pela solução de 80% a 85% das necessidades de assistência médica da população.

O Programa Saúde da Família é uma das bases do sistema. O vínculo entre a equipe de médicos, enfermeiros e agentes comunitários com as famílias contribui decisivamente para o alcance de resultados cada vez melhores. As visitas freqüentes aos lares, o aconselhamento e as ações preventivas têm levado à ampla cobertura vacinal, à eficiência nos tratamentos médicos e à nutrição balanceada para mães e crianças.

O PSF conduz mães e filhos a outros programas de proteção à saúde. Assim, dá-se continuidade às ações empreendidas pelo governo estadual desde a década de 70, quando as doenças ligadas a fatores socioambientais - alimentação inadequada e falta de saneamento básico, principalmente - eram os fatores determinantes da alta taxa de mortalidade infantil.

Nas últimas três décadas, a expansão dos serviços de tratamento de água e esgoto, programas de aconselhamento sobre aleitamento materno e programas de erradicação de doenças por meio de vacinação ajudaram a colocar São Paulo à frente do restante do País na redução da taxa de mortalidade infantil. Em 2004, quando o índice nacional era de 22,5 mortes em cada grupo de mil crianças nascidas vivas, o Estado registrava 14,25. A taxa de mortalidade infantil por doenças infecciosas e parasitárias, em 2002, foi de apenas 0,8 óbito por mil.

Graças a essas ações, já no início da década de 90 as principais causas de morte entre crianças com menos de um ano de idade não eram mais as doenças de origem socioambiental, e sim os males perinatais e congênitos. Isso exigiu a melhora das condições de assistência à gravidez, ao parto e ao período neonatal. A redução dessas causas depende da adequação da rede hospitalar para assegurar a atenção básica à saúde, à maternidade, aos berçários e unidades de terapia intensiva pediátrica.

Nos últimos anos, a rede de unidades básicas de saúde foi municipalizada, ampliando-se o atendimento ambulatorial, e a Secretaria de Estado da Saúde passou a atuar como gestora de uma rede de hospitais que prestam atendimento de alta complexidade. Além disso, o governo estadual oferece a cada gestante, via SUS, seis consultas médicas de rotina, nas quais são feitos exames laboratoriais necessários ao acompanhamento da gestação.

Esse conjunto de iniciativas, segundo o governador José Serra, será ampliado, com vistas a resultados cada vez melhores. A atualização constante das políticas de saúde, atendendo especificidades das comunidades, tem dado bons resultados.

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Jornal O Estado de São Paulo

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