Publicado no Portal do Governo do Estado de São Paulo em 22/08/07

A reinvenção da escola


Todo aluno de 8 anos deverá estar plenamente alfabetizado no final da segunda série, em 2010. Esta é a meta número um do programa educacional recém-anunciado pelo governo paulista. Não é uma ambição modesta neste país. A educação pública, no Brasil, há muito perdeu o rumo e a escola fundamental se converteu em fábrica de iletrados com diploma. A grande mudança proposta pela secretária estadual de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, pode ser resumida numa idéia quase espantosa por sua simplicidade: trabalhar com metas, controlar resultados e estimular o melhor desempenho de professores e funcionários.

O programa demandará recursos financeiros, mas seu êxito vai depender principalmente do esforço gerencial. A preocupação constante com metas e resultados não integra a cultura do setor público. Pode ter um lugar na retórica, mas não é parte do dia-a-dia da administração. A maior mudança educacional dos últimos 20 anos foi a universalização da escola fundamental - mais precisamente, do acesso às salas de aula do curso elementar. Milhões de novas carteiras foram ocupadas, mas com resultados abaixo de medíocres em termos educacionais, mesmo no Estado de São Paulo, o mais desenvolvido economicamente.

A adoção do regime de ciclos, com promoção automática, produziu uma caricatura do modelo teórico escolhido pelas autoridades. A repetência foi eliminada ou amplamente reduzida. Mas a alta repetência não era o problema essencial: era principalmente um sintoma, um indício da baixa produtividade escolar. Cuidou-se do sintoma, não da doença.

O sistema agora proposto inclui avaliações a cada dois anos - por enquanto até a quarta série. No sistema de ciclos, a reprovação só ocorria na quarta e na oitava séries. A mudança pode parecer tímida, mas será o começo de uma ampla renovação, se for executada com rigor e persistência. Outra alteração fundamental será a adoção de conteúdos mínimos para cada série. Os professores deverão receber material de orientação didática preparado pela Secretaria. Os professores, segundo a secretária de Educação, reclamam da falta de orientação clara. Com o novo programa, passarão a trabalhar em função de metas para cada etapa da vida escolar.

Tudo isso pode parecer de uma obviedade ululante, mas a grande novidade é o retorno a uma velha e boa concepção mantida com sucesso em outros países: a função da escola é transmitir qualificações essenciais para a formação de pessoas produtivas economicamente e socialmente integradas. A primeira dessas qualificações é uma alfabetização efetiva e não apenas nominal.

O programa inclui mudanças no ensino médio, com a adoção de matérias profissionalizantes, para ampliar as perspectivas de trabalho. O acesso à universidade continuará a ser uma opção - e uma ambição para muitos -, mas o novo currículo, de implantação progressiva, deverá enriquecer as possibilidades de emprego para milhões de jovens.

As metas incluem, além da plena alfabetização nos dois primeiros anos de estudo, a redução de 50% das taxas de reprovação na oitava série e no ensino médio e o aumento de 10% nos índices de desempenho nas avaliações estaduais e nacionais. Programas de recuperação para alunos com dificuldades, investimentos em infra-estrutura e formação continuada e de capacitação para a equipe escolar serão alguns dos instrumentos.

O plano inclui também um sistema de avaliação periódica de cada escola, com prêmios para diretores, professores e demais funcionários, quando forem observadas melhoras de desempenho. “Quanto mais a escola avançar em relação à meta determinada para ela, mais receberá”, explicou a secretária. A idéia é distribuir pelo menos R$ 700 milhões anuais em bonificações por desempenho. Em princípio, essa é uma boa forma de estímulo: o dinheiro será concedido pelo progresso realizado, com baixo risco, portanto, de desperdício e de desmoralização do sistema. Os prêmios não irão, necessariamente, para as melhores escolas, mas para aquelas que fizerem maiores progressos em cada período.

A execução do programa será traba

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Jornal O Estado de São Paulo

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