Publicado no Portal do Governo do Estado de São Paulo em 31/08/07

Educação é carro-chefe no PPA
Plano Plurianual prevê R$ 70,9 bilhões para o setor em 4 anos
Sérgio Gobetti e Ribamar Oliveira, BRASÍLIA
O governo federal apresentou ontem um ousado plano de investimentos na área social que, pelas atuais projeções do Ministério do Planejamento, poderá receber R$ 730 bilhões do Orçamento da União dos próximos quatro anos. Esse número, no entanto, é apenas uma parte do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, uma espécie de carta de intenções que o presidente Lula enviará hoje ao Congresso, prevendo um gasto total do setor público federal, incluindo estatais, de R$ 3,53 trilhões no período. O governo também envia hoje a proposta orçamentária do ano que vem.

Na prática, o PPA é um enunciado de boas intenções: estabelece metas para os próximos quatro anos, mas não há garantia de sua execução, mesmo porque a sociedade não acompanha os seus resultados. Do total de R$ 3,53 trilhões, o governo estima que utilizará, nos próximos quatro orçamentos da União, R$ 1,14 trilhão para pagar aposentados do setor privado ou público.

Dos R$ 730 bilhões do PPA que foram cunhados de “social” pelo governo, a maior parte também está destinada a pagamentos de auxílios, como o seguro-desemprego, o salário mínimo para idosos e deficientes e o Bolsa-Família - entre 2008 e 2011, R$ 43,9 bilhões serão distribuídos a 11 milhões de famílias.

O carro-chefe do PPA do próximo quadriênio, entretanto, é o setor educacional, que terá R$ 70,9 bilhões - R$ 32,6 bilhões para a educação básica e R$ 29,9 bilhões para o ensino superior. Esse valor será distribuído, de acordo com o Ministério do Planejamento, da seguinte forma: R$ 12,7 bilhões em 2008, R$ 16 bilhões em 2009, R$ 20 bilhões em 2010 e R$ 22,5 bilhões em 2011. Comparando com o previsto para 2007, R$ 9 bilhões, a meta para 2011 representa uma expansão de 150% nos gastos com educação.

“O Brasil de 2011 vai ser um País com mais educação, renda melhor distribuída e melhor dotado de infra-estrutura para atender as demandas de crescimento econômico”, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, o objetivo do PPA é criar o que os petistas chamam de “mercado de consumo de massas” - uma idéia que já havia figurado no plano de 2004-2007. “Com o novo PPA, achamos que isso deve ser consolidado.”

O valor do salário mínimo deve subir dos atuais R$ 380,00 para R$ 529,73 em 2011. Na área econômica, o plano também é ousado, prevendo crescimento do PIB ao ritmo de 5% ao ano e exportações rompendo a barreira dos US$ 200 bilhões em 2011. “Mas se acontecer um caos na economia internacional, essa previsão não estará valendo”, ponderou o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do ministério, Afonso de Oliveira Almeida.

O PPA é tão cor-de-rosa que até mesmo a previsão de crescimento moderado da carga tributária, embutido na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, foi revista. Embora a receita global estimada permaneça em torno de 24,9% do PIB, os impostos arrecadados pela Receita teriam queda de 0,7% do PIB em quatro anos. “A tendência é a gente ir fazendo essa queda gradativa até 2011”, disse o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo.

- http://www.estado.com.br/editorias/2007/08/31/pol-1.93.11.20070831.4.1.xml

Jornal O Estado de São Paulo

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