PAINEL A 1
(1827 - 1900) DO IMPÉRIO À REPÚBLICA:
A PRIMEIRA LEI GERAL DE ENSINO E A CONSTRUÇÃO
DA CIDADANIA
A primeira lei de educação pública
do Brasil Independente foi promulgada em 15 de outubro
de 1827, razão pela qual comemoramos, nesta data,
o Dia do Professor. Definia o programa da escola elementar
e indicava o método mútuo como obrigatório.
Naquele momento, as escolas não possuíam
instalações próprias. Identificadas
com o professor ou professora, funcionavam em espaços
improvisados como igrejas, sacristias, Câmaras Municipais,
lojas maçônicas, prédios comerciais
ou a própria residência dos mestres.