Artigo 38 - O processo de avaliação do
ensino e da aprendizagem será realizado através
de procedimentos externos e internos.
Artigo 40 - A avaliação interna do processo
de ensino e de aprendizagem, responsabilidade da escola,
será realizada de forma contínua, cumulativa
e sistemática, tendo como um de seus objetivos
o diagnóstico da situação de aprendizagem
de cada aluno, em relação à programação
curricular prevista e desenvolvida em cada nível
e etapa da escolaridade.
Artigo 41 - A avaliação interna do processo
de ensino e de aprendizagem tem por objetivos:
I - diagnosticar e registrar os progressos do aluno
e suas dificuldades;
II - possibilitar que os alunos auto-avaliem sua aprendizagem;
III - orientar o aluno quanto aos esforços necessários
para superar as dificuldades;
IV - fundamentar as decisões do conselho de classe
quanto à necessidade de procedimentos paralelos
ou intensivos de reforço e recuperação
da aprendizagem, de classificação e reclassificação
de alunos;
V - orientar as atividades de planejamento e replanejamento
dos conteúdos curriculares.
Artigo 42 - No regimento deverá estar definida
a sistemática de avaliação do rendimento
do aluno, incluindo a escala adotada pela unidade escolar
para expressar os resultados em todos os níveis,
cursos, e modalidades de ensino.
§ 1 °- - Os registros serão realizados
por meio de sínteses bimestrais e finais em cada
disciplina e deverão identificar os alunos com
rendimento satisfatório ou insatisfatório,
qualquer que seja a escala de avaliação
adotada pela escola.
§ 2°- - No calendário escolar deverão
estar previstas reuniões bimestrais dos conselhos
de classe e série, dos professores, alunos e
pais para conhecimento, análise e reflexão
sobre os procedimentos de ensino adotados e resultados
de aprendizagem alcançados.
SÃO PAULO. Parecer CEE Nº 67/98, de 18
de Março de 1998. Normas Regimentais Básicas
para as Escolas Estaduais. Secretaria da Educação/Coordenadoria
de Estudos e Normas Pedagógicas. Diretrizes
e bases da educação nacional: legislação
e normas básicas para sua implementação.
São Paulo: 2001. p. 1038-1039.