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Boa tarde
Quinta-Feira , 01 de Dezembro de 2022
 
>> Legislação de Ensino Fundamental e Médio    
           : Sistematização e Operacionalização

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS
GOVERNADOR:
SECRETÁRIA:
COORDENADORA:
MÁRIO COVAS
Rose Neubauer
Vera Lucia Wey

Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Organização:
Leslie M.J.S. Rama
(Coordenadora do Grupo Técnico de Recursos Legais da CENP/SE)
São Paulo
2001

CENP
Publicação amparada pela Lei nº Lei federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.


Apresentação

Diretrizes e Bases da Educação Nacional é uma obra que reúne textos legais e normativos, das esferas federal e estadual, disciplinadores e regulamentadores do sistema estadual de ensino fundamental e médio.

Amealharam-se nesta obra textos básicos para implementação da reforma do ensino fundamental e médio no Estado de São Paulo.

Dispostos em duas partes, federal e estadual, numa ordem hierárquico cronológica, apresentam-se textos constitucionais, leis, decretos, portarias ministeriais, resoluções, deliberações, pareceres e indicações dos Conselhos de Educação.

Excluíram-se propositadamente deste acervo os textos legais e normativos de caráter efêmero e os que regulam ou explicitam situações ou casos específicos, com exceção de alguns que, pela excelência da fundamentação que ostentam, servem de exemplo a situações análogas.

Dado o caráter que se procurou emprestar a esta obra, apenas alguns textos de interesse do sistema estadual de ensino referentes a pessoal, docente ou de suporte pedagógico, foram compilados.

A concretização deste trabalho ocorreu graças ao êxito alcançado pelos volumes anteriores editados pela IMESP, a partir de 1972, sob o título de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Destina-se esta obra a todos os que militam no campo
educacional e, em especial, aos Professores, Diretores de Escola, Supervisores e Dirigentes de Ensino.

São Paulo, 2001.

Leslie M.J.S. Rama
Coordenadora do Grupo Técnico de Recursos Legais
da Secretaria de Estado da Educação