Publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo 21/02/2004

Depois do Programa Escola Ideal e do uniforme escolar, o governo federal fez ontem nova sugestão para o uso de parte da verba retida do salário-educação. Uma porcentagem dos R$ 400 milhões que deixarão de ser distribuídos a Estados e municípios este ano pode ser usada para financiar a reconstrução de escolas afetadas pelas enchentes. A proposta, apresentada pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Henrique Paim Fernandes, foi criticada pelo presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Gabriel Chalita.
Fernandes, Chalita e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Adeum Ilário Sauer, reuniram-se ontem para discutir o destino dos 10% do salário-educação retidos pelo ministério.
Chalita defendeu a aplicação integral do porcentual no financiamento do transporte escolar. A proposta, no entanto, tem poucas chances de vingar.
Fernandes admitiu dar prioridade ao transporte. Mas avisou que outros programas terão de ser financiados com a verba - como o Educação de Jovens e Adultos e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). \"Através do PDDE, podemos remeter recursos para a problemática das enchentes.\" O uso da verba para o uniforme e o Escola Ideal, determinado pelo ex-ministro Cristovam Buarque, está praticamente descartado.
Chalita argumenta que o governo deveria aportar mais recursos para educação.
Paim, porém, afirma que também Estados e municípios podem ampliar o investimento.\"É uma questão que tem de ser enfrentada por todos. Temos um problema emergencial: 10 mil escolas foram danificadas\", disse.
A mudança na forma de repasse do salário-educação foi determinada por uma lei que entrou em vigor em dezembro. Antes, os recursos eram divididos em três partes iguais. Agora, a divisão é feita com 90% da arrecadação. Os 10% restantes ficam com o ministério. A mudança provocou revolta entre dirigentes municipais e estaduais. O ministro da Educação, Tarso Genro, comprometeu-se em discutir o destino dos recursos. Na próxima semana, nova etapa de negociação será feita. A decisão deve ser tomada até dia 4.

O Estado de São Paulo

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