Publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo 04/04/2004

Em se tratando de ensino superior, o Brasil está mais para Bolívia ou para França? Dependendo do seu ponto de vista, as duas respostas podem estar certas. A qualidade da pesquisa feita em algumas das melhores universidades públicas do País é comparável à de muitos países desenvolvidos europeus. Mas, quando se fala de acesso da população ao 3.º grau, um outro Brasil aparece. Somente 9% dos jovens entre 18 e 24 anos estão matriculados no ensino superior, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Na Bolívia, o índice é de 20%. Na Argentina, quase 40%.
Há quatro anos, o Congresso Nacional tentou mudar essa situação por meio de uma lei. O Plano Nacional de Educação (PNE) dizia que, até 2008, 30% dos jovens brasileiros teriam de estar na universidade. Isto é, algo em torno de 9 milhões de pessoas. Pouco mais de 3 milhões estão hoje em universidades do País. Para tentar acelerar a inclusão, o Ministério da Educação (MEC) finaliza agora o programa Universidade Para Todos, que pretende "estatizar" ainda neste ano entre 70 mil e 75 mil vagas nas instituições particulares.
As barreiras ao ensino superior são velhas conhecidas. A primeira delas se chama renda.
Para os vestibulandos, bolsas de estudo são a única alternativa. Mas aqui se chega a um problema. "Não há um critério público de concessão de bolsas no País. Cada instituição faz sua regra. E isso prejudica muita gente", critica Sérgio Custódio, um dos coordenadores do Movimento dos Sem-Universidade (MSU), organização não-governamental (ONG).
O MEC não sabe quantas bolsas são concedidas no Brasil.
No caso das filantrópicas, que têm isenção de impostos, há uma exigência genérica. Devem garantir que 20% de seu faturamento bruto seja revertido para serviços gratuitos à comunidade. Segundo o Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas) - órgão do Ministério de Desenvolvimento Social responsável pelos títulos de filantropia -, só uma minoria das filantrópicas preenche os 20% só com bolsas. O Cnas defende que o governo imponha que os 20% sejam preenchidos só com bolsas.
"Hoje, não é mais a elite que conclui o ensino médio. Nas periferias, nas favelas, nos bairros mais pobres há um grande número de concluintes que não conseguem entrar no ensino superior porque não podem pagar", diz Custódio. "Do jeito que é hoje, bolsas viram muitas vezes uma moeda eleitoral. O político pede ao dono da faculdade privada para beneficiar suas bases e em troca oferece benefícios", diz Custódio. Entidades que reúnem instituições particulares negam a acusação, mas admitem que os critérios variam.
"Quando eu me formei no médio, em 1996, tentei Fuvest, mas não deu. Entrei na Osvaldo Cruz, no curso de Engenharia Química", diz Charles de Jesus, 30 anos. "Fiz a matrícula e freqüentei por dois meses. Depois disso, não deu mais. A mensalidade era de uns R$ 430 e eu ganhava só um pouco mais que isso. Tentei uma bolsa, mas eu tinha de esperar pelo menos seis meses. Desisti."
Há quase dez anos, a Fuvest vem concedendo isenção a estudantes carentes. Neste ano, foram 20 mil. É uma das formas da USP aumentar a presença de alunos de baixa renda nas salas de aula. Segundo a pró-reitora de graduação, Sônia Penin, muito jovens nem sequer arriscam prestar o vestibular. "Uma parte deles porque talvez não possa pagar as inscrições", comenta.
É o caso de Ivi Maiga, 20 anos. "Só tentei USP porque consegui isenção da taxa de inscrição, que era de uns R$ 80", diz. "Senão, não sei se teria feito. Meu irmão, que não conseguiu a isenção, nem quis se inscrever. É muito dinheiro." Ivi aproveitou a chance. Entrou no curso de Letras neste ano.
"A educação é um dos pouquíssimos instrumentos para o pobre ter mobilidade social no Brasil. O outro é o tráfico", diz o frade Davi Santos, diretor-executivo da ONG Educafro, veterano na organização de cursinhos populares em S.Paulo e no Rio e em convênios com faculdades particulares para a oferta de bolsas.
"Se não fosse pela bolsa integral que consegui, não estaria estudando", afirma Cássia Kelly Clemente Lopes, 2

O Estado de São Paulo

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