Publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo 06/05/2004

Depois de reclamar da falta de qualidade do ensino básico, o presidente Lula deu sinal verde ontem para o Ministério da Educação (MEC) avaliar 7,4 milhões de alunos de 4.ª e 8.ª séries em novembro. Todos os estudantes das duas séries, em todas as escolas públicas e particulares do País, deverão realizar anualmente prova de português e matemática. Por falta de recursos, o teste este ano deixará de fora os alunos do 3.º ano do ensino médio. Mas o governo promete incluí-los em 2005.
O que o MEC vai fazer é ampliar o já existente Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), criado no governo Fernando Henrique Cardoso.
São justamente os resultados do Saeb que preocupam Lula: o teste mostrou, por exemplo, que 59% das crianças de 4.ª série têm dificuldade para compreender o que lêem, enquanto 58% dos estudantes de 8.ª série sabem menos matemática do que deviam.
"Os dados são dramáticos", disse ontem o ministro da Educação, Tarso Genro, após reunir-se por duas horas com Lula no Palácio do Planalto.
Ele estima que a universalização do Saeb custará cerca de R$ 75 milhões.
Para incluir os 2,3 milhões de estudantes do 3.º ano do ensino médio, seriam necessários mais R$ 18 milhões. Isso é menos da metade do que o governo gastará em outra avaliação, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - teste que custou R$ 44 milhões no ano passado.
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Eliezer Pacheco, disse que, além da escassez de recursos, há dificuldades de logística. Há no País 212 mil escolas de educação básica, das quais 169 mil de ensino fundamental, onde o exame será aplicado.
Em meio ao rigor fiscal, Lula quer dividir a conta com os Estados. Mas, segundo Tarso, o presidente assegurou a liberação dos recursos. "Se tivermos que bancar tudo, vamos bancar."
Para virar realidade, o novo Saeb depende da adesão dos governos estaduais e municipais, responsáveis pelo ensino básico. Por isso mesmo, o lançamento oficial, com a assinatura de convênios, deverá ocorrer numa reunião entre Lula e os 27 governadores e secretários estaduais de Educação, até 10 de junho.
O governo espera identificar com maior precisão, escola por escola, as principais deficiências do ensino fundamental. Em 2003, 4,2 milhões de alunos estavam matriculados na 4.ª série e 3,2 milhões na 8.ª. De cada 10 estudantes que ingressam na 1.ª série, 4 não chegam ao fim da 8.ª.
De posse de um retrato mais fiel das mazelas educacionais, também com uma comparação entre escolas públicas e particulares, o governo pretende melhorar a qualidade do ensino a partir de 2005, definido como o ano da qualidade na educação. Tarso acredita que a criação do Fundeb - fundo com recursos estaduais, municipais e federais para financiar a educação básica - resolverá boa parte dos problemas. Mas o MEC ainda realiza simulações com o Ministério da Fazenda e nem sequer apresentou uma proposta a ser enviada para o Congresso.

O Estado de S.Paulo

Para mais informações clique em AJUDA no menu.