Publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo 14/05/2004

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que o governo enviará ao Congresso projeto de lei para garantir a reserva de metade das vagas das universidades federais a alunos que concluírem o ensino médio em escolas públicas. Lula argumentou que a proposta vai promover a igualdade racial e privilegiar parcelas da população discriminadas, como negros e índios. Para o presidente, com isso serão abertas 60 mil vagas por ano para esses alunos.
Lula também anunciou que vai enviar ao Legislativo outro projeto, este para criar o Programa Universidade para Todos, que abrirá vagas em instituições privadas de ensino superior a alunos de baixa renda e professores da educação básica da rede pública, além do Projeto Soldado Cidadão, que terá como objetivo empregar 30 mil jovens de baixa renda nas Forças Armadas.
O ministro da Educação, Tarso Genro, disse que a proposta para as federais "muda radicalmente" o modelo de ensino superior no País. "O governo não teme o debate. Quando não há reação de privilegiados e poderosos é porque não há política afirmativa", disse.
A notícia pegou de surpresa reitores das universidades federais. Anteontem, os 47 dirigentes das instituições haviam se reunido com o ministro e nenhuma palavra foi dita a respeito do projeto. "50% de reserva de vagas é uma tragédia aqui", disse o reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ulysses Fagundes Neto. A instituição tem cerca de 300 vagas a cada vestibular e já aprovou um projeto de cotas para negros e estudantes de escolas públicas, mas com porcentual de 10%.
Vários reitores ouvidos pelo Estado destacaram que a expansão no número de vagas e o investimento no ensino médio público seriam medidas mais eficazes para a democratização do ensino superior. "É preciso valorizar a escola pública e as próprias universidades podem contribuir com isso qualificando professores", completou a reitora da federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Wrana Panizzi. Na UFRGS, o número de estudantes oriundos do ensino médio público caiu de 50% para 40% em menos de dez anos.
Negros e índios - Tarso explicou que o projeto está pronto para ser enviado ao Congresso. Pela proposta do governo, o sistema reserva ainda para negros e índios uma parcela dos 50% das vagas destinadas a alunos de escolas públicas. "Pela primeira vez na história do País, o processo de ensino se volta para a parcela da população de renda mais baixa", afirmou. O presidente da União Nacional dos Estudantes, Gustavo Petta, elogiou a proposta do governo. "A UNE sempre defendeu essa medida", disse.
Para a presidente da Associação dos Dirigentes das Universidades Federais (Andifes), Ana Lúcia Gazzola, o aumento das vagas em cursos noturnos já funcionaria como um bom instrumento de inclusão. Na federal de Minas, que ela dirige, 59% dos alunos do noturno vêm de escolas públicas e 38% são negros e pardos. No diurno, os números são de 36% e 30%, respectivamente. A Andifes entregou no ano passado um projeto ao MEC pedindo a criação de 25 mil novas vagas em cursos noturnos.
Para Tarso, o projeto valoriza a escola pública e protege as camadas populares. "A proposta está de acordo com as políticas afirmativas", disse.
"É um processo de valorização da escola pública e de um espaço onde está a ampla maioria dos estudantes de média-baixa, baixa e baixíssima renda. E acho que não há nenhum prejuízo para ninguém, porque fica um enorme número de vagas disponíveis para a disputa universal", disse.
Tarso afirmou que o vestibular vai continuar sendo o mesmo. "Não tem nenhuma relação entre o nível da universidade e este projeto." Ele disse que a classe média-alta e os ricos do País não somam mais de 3% a 4% da população.

O Estado de S.Paulo

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