Publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo 13/09/2004

(Lígia Formenti)
O governo federal não sabe ao certo do que morrem os brasileiros. As causas mal definidas ocupam o segundo lugar nas estatísticas de mortalidade do País, só atrás das doenças do aparelho circulatório.

Em 2002, 13,64% dos óbitos registrados em todo o País não tiveram causa esclarecida. Dados ainda sujeitos à revisão de 2003 mostram índice parecido:

13,3%. "Esse alto índice é provocado pela deficiência nas informações", diz a diretora do departamento de análise em situação de saúde do Ministério da Saúde, Elizabeth Duarte.

As deficiências estão intimamente ligadas à pobreza das regiões e à ausência dos serviços públicos. Dados preliminares de 2003 mostram que as taxas de morte sem causa definidas chegam em alguns locais do País a índices superiores à média nacional. No Maranhão, por exemplo, a taxa é de 38,47%.

Na Paraíba, 35,27%. No Paraná, ao contrário, o índice preliminar foi de 4,96%.

"A experiência mostra que, quando o acesso da população ao atendimento melhora, os índices de morte sem diagnóstico diminuem", afirma Nereu Manzano, que trabalha na base de dados da Secretaria de Vigilância em Saúde.

Há várias situações relacionadas às causas mal definidas, entre elas ausência de assistência médica e atendimento em locais onde o serviço não está equipado com instrumentos de diagnóstico de maior complexidade, indispensáveis em muitos casos para definir a causa da morte. Mas há a falta de comprometimento de médicos em preencher de forma adequada o atestado de óbito. "Muitas vezes, ele não dá a real importância para o atestado", diz Elizabeth.

Manzano observa também que, muitas vezes, por falta de instrumentos adequados, o médico não se arrisca a dar um diagnóstico incorreto. Da soma desses fatores, vem a avalanche de documentos atestando "parada cardiorrespiratória" ou "falência múltipla dos órgãos", termos que nada servem para avaliação epidemiológica por causa da imprecisão.

Em alguns casos, há ainda a falta de comunicação entre os serviços públicos.

"Não é raro o médico não querer dar um atestado porque o paciente ficou internado menos de 24 horas. O corpo é enviado ao Instituto Médico Legal sem ser acompanhado de um histórico. O que dificulta também o trabalho do legista", afirma Manzano.

Mulheres - Não são todos os Estados que possuem Serviço de Verificação de Óbito, o que dificulta ainda mais o acesso a informações corretas. Estados do Norte e Nordeste são os que apresentam maior carência de informações. Nesses locais, doenças não definidas figuram como a primeira causa de morte. Dados de 2003 mostram que o problema é maior comum entre população de maior faixa etária e entre mulheres.

Não se sabe porque o problema ocorre mais entre o grupo feminino. Mulheres tradicionalmente chegam aos hospitais com múltiplas queixas e tendem a ser mais discriminadas pelo serviço de saúde. Em alguns locais, a falta de diagnóstico vem acompanhada de outro problema, o sub-registro de óbitos. No Maranhão, somando subnotificação e causas não definidas, apenas 35% das mortes vão para as estatísticas.

Sem números corretos, algumas doenças podem ser subdimensionadas. A Secretaria de Vigilância em Saúde pretende realizar uma série de medidas para reduzir o número de mortes não diagnosticadas. Entre elas, uma campanha dirigida a médicos sobre a importância do preenchimento correto do atestado de óbito. A secretaria também deve financiar obras para implantação ou reforma de Serviços de Verificação de Óbitos - 13 Estados do País ainda não contam com esse tipo de atendimento.

O Estado de S.Paulo

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