Publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo 07/10/2004

(Rosa Costa)
Por ampla margem de votos, 53 a favor e 2 contrários - de Heloísa Helena (Psol-AL) e Flávio Arns (PT-PR) - , o Senado aprovou ontem o substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB-PE) ao projeto da Lei de Biossegurança, que autoriza o plantio e a comercialização da soja geneticamente modificada e a pesquisa com células-tronco congeladas há mais de três anos e permite neste ano, entre outros pontos.
O substitutivo derruba o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, em fevereiro, que vedava as pesquisas com células tronco e impunha uma série de obstáculos à pesquisa e venda de transgênicos. Ele terá, portanto, de ser reexaminado pelos deputados. A pauta de votações da Câmara, no entanto, está trancada por uma fila de 18 medidas provisórias com prazo já vencido - tendo, portanto, prioridade para votação. Desse modo, a previsão é que o projeto de lei será votado pelos deputados somente em novembro.
Com isso, já está em curso uma articulação entre governo e parlamentares para encontrar uma forma de autorizar novamente em caráter excepcional o plantio de soja, que já está começando em algumas regiões do País. Ontem à noite, a área jurídica do Palácio do Planalto estudava a possibilidade de editar uma nova medida provisória permitindo o plantio.
Uma alternativa, segundo disse ao Estado uma fonte do governo, é incluir um ou dois artigos em alguma MP que já esteja tramitando na Câmara para permitir o cultivo.
O texto aprovado ontem pelo Senado agrada à comunidade comunidade científica, na questão das células-tronco, e aos produtores rurais, no que se refere aos transgênicos, mas não à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que preferia a versão aprovada pela Câmara. Consultada, a ministra não quis comentar a votação no Senado.
Pelo projeto de Suassuna, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, responderá pelos pedidos de pesquisas e de comercialização de transgênicos e seus derivados.
Suas decisões poderão ser contestadas, em grau de recurso, no Conselho Nacional de Biossegurança, formado por 11 ministros. O órgão terá um prazo de 45 dias para se manifestar. Se não o fizer, o recurso ficará prejudicado.
O projeto da Câmara dava menos poderes à CTNBio e maior capacidade de intervenção ao Ibama, da pasta do Meio Ambiente.
MP - Suassuna defendeu a edição de uma medida provisória pelo governo para liberar o plantio da soja. Mas disse que, em conversas ontem com "pessoas do governo", não recebeu a garantia de que isso será feito.
O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara, deputado Leonardo Vilela (PP-GO), disse que a possibilidade de incluir a autorização de plantio por emenda a uma medida provisória já em tramitação do Congresso só poderá ocorrer se contar com aval do Planalto. Além das medidas provisórias, outra dificuldade que o projeto terá de vencer na Câmara é a resistência da bancada evangélica e de parlamentares ligados à área ambiental. O senador Osmar Dias (PDT-PR) prevê que, por conta disso, dificilmente a matéria será votada este ano.
Clonagem - Quatro pessoas em cadeiras de rodas acompanharam a sessão de ontem, entre elas a coordenadora da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Izabel Maior. Ela acredita que os evangélicos da Câmara não vão se opor às pesquisas com células-tronco, que representam hoje a fonte mais promissora de pesquisas médicas para a cura de doenças.
Suassuna lamentou a falta de entendimento para introduzir no texto o procedimento da clonagem terapêutica, tido como um mecanismo mais eficiente contra rejeição para pessoas submetidas a tratamento com células-tronco. "Os maiores prejudicados serão os pobres porque os ricos poderão se trata lá fora."
A família do senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) é citado como um exemplo da necessidade de evolução das pesquisas nessa área. Ele perdeu quatro irmãos e um filho, de 4 anos, vítimas de um mal genético, chamado de desmienilização, que causa atrofia nos órgãos.

O Estado de S.Paulo

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