Publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo 14/10/2004

(Lisandra Paraguassú)
Os números do Censo da Educação Superior 2003, divulgados ontem pelo Ministério da Educação (MEC), indicam que as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2000, dificilmente serão alcançadas.
Segundo os dados do levantamento, o sistema privado responde hoje por 71,8% das vagas oferecidas no ensino superior. E apenas 9% dos jovens brasileiros de 18 a 24 anos estão na universidade. O PNE prevê que o Brasil deverá ter 30% dos seus jovens daquela faixa etária no ensino superior em 2010. Também 40% das vagas deveriam ser de instituições públicas. A possibilidade de o País atingir os objetivos que a própria sociedade se impôs, no entanto, é cada vez menor.
Em vez de aumentar, a participação pública nas vagas de ensino superior vem diminuindo. Apesar de o sistema público ter apresentado crescimento de 8,1% nas matrículas em 2003 - o maior nos últimos três anos -, ainda não conseguiu acompanhar o aumento das particulares, de quase 15%. Em apenas um ano, a participação das instituições privadas cresceu praticamente 2 pontos percentuais, passando de 69,7% para 71,8% do total de vagas. A taxa de matrícula, uma das mais baixas da América Latina, evoluiu pouco nos últimos três anos.
Atualmente, entre as dez maiores instituições de ensino superior do País não há uma única universidade federal. Entre as públicas, aparece em terceiro lugar a Universidade de São Paulo (USP), com 44.200 alunos - enquanto a primeira colocada, a Estácio de Sá, tem 100.600 matrículas - e na 7.ª e 8.ª posições, respectivamente, as estaduais do Piauí e de Goiás. As demais são todas privadas.
PIB - "Dificilmente conseguiremos atingir a meta se continuarmos nesse ritmo. É preciso mais investimento público", disse o presidente do Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas em Educação (Inep), Eliezer Pacheco. O texto original do PNE previa, também, que o investimento nacional em educação deveria chegar a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Hoje, o indicador está em torno de 4%. No entanto, esse artigo acabou vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e, apesar de alguns tímidos movimentos iniciais, o atual governo do PT também preferiu esquecer o assunto.
"É possível alcançar o objetivo, mas para isso precisamos manter a força do setor privado, com controle, e levar o poder público para onde o mercado sozinho não vai. Precisamos chegar às pessoas que não podem pagar", disse Dilvo Ristoff, diretor de Avaliação e Estatística do Ensino Superior do Inep.
Uma das dificuldades do setor público para chegar a quem não pode pagar é a excessiva concentração das vagas estatais no período diurno: 64,2% das matrículas das instituições gratuitas são para cursos durante o dia. Nas privadas, é o contrário: 67,7 % das vagas são noturnas.
"Esse dado revela uma grande distorção do sistema. Com as vagas públicas sendo basicamente diurnas, o acesso de quem precisa trabalhar fica difícil", disse o ministro da Educação, Tarso Genro.
De acordo com ele, entre as mudanças de financiamento que devem ser feitas para as universidades federais estará uma forma de incentivo à abertura de mais cursos noturnos. De acordo com Ristoff, o gasto atual do ministério com o Financiamento Estudantil (antigo crédito educativo), cerca de R$ 1 bilhão por ano, permitiria a criação imediata de 90 mil vagas noturnas nas instituições públicas, sendo 60 mil nas federais e outras 30 mil nas estaduais.

O Estado de S.Paulo

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