Publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo 04/11/2004

(Herton Escobar)
Governos e organizações ambientalistas estão pressionando a Organização das Nações Unidas (ONU) para proibir a pesca de arrasto de fundo em águas internacionais. Uma proposta de moratória já foi apresentada pela Costa Rica e o assunto tem sido tema de várias reuniões diplomáticas nos últimos dias. A atividade, que usa grandes redes afuniladas e presas a cabos para varrer o leito do mar, é considerada altamente destrutiva e pouco sustentável, porque esgota rapidamente os recursos marinhos nos locais explorados.
O movimento é baseado em um levantamento global produzido por Matthew Gianni, um ex-pescador profissional e ex-ativista do Greenpeace que hoje trabalha como consultor internacional para assuntos de pesca. Ele concluiu que a pesca de arrasto em alto-mar - ou seja, fora da chamada zona econômica exclusiva (ZEE) de 200 milhas náuticas, que delimita a soberania de pesca de cada país - tem uma importância econômica "insignificante", enquanto que oferece sérios riscos à saúde dos ecossistemas marinhos.
Segundo o relatório, a atividade movimenta entre US$ 300 milhões e US$ 400 milhões por ano, o que representa 0,25% do mercado mundial de pesca, de US$ 75 bilhões. A frota mundial é de aproximadamente 300 barcos, que levam a bandeira de 11 países, principalmente da Espanha e outras nações européias. Não há nenhum barco brasileiro. Os dados são de 2001, último ano para o qual números globais estavam disponíveis, segundo Gianni.
"Não há muitos países envolvidos; e os que estão são países ricos, que se beneficiam dessa pesca em uma área de patrimônio global, em detrimento da biodiversidade", disse Gianni ao Estado. Uma moratória, portanto, evitaria maiores impactos ambientais, sem causar um grande choque econômico. "Há problemas com todo o tipo de pescaria, mas esse é o pior", argumenta o ambientalista, que tem viajado por vários países a procura de apoio para a moratória.
O relatório é endossado pelas ONGs WWF, Conservation International, IUCN e Natural Resources Defense Council (NRDC).
A pesca de arrasto pode ser praticada a até 1.500 metros de profundidade. Mas a maior parte não precisa ir tão fundo. As áreas mais exploradas são as dos montes submersos, montanhas que passam de mil metros de altura e concentram boa parte da biodiversidade de alto mar - incluindo recifes de coral de alta profundidade.
O dano da atividade sobre esses ecossistemas é difícil de se avaliar, pela própria dificuldade de acesso aos locais. Mas se a pesca de arrasto em águas mais rasas serve de exemplo, o prognóstico é pouco animador. As redes não discriminam espécies; arrastam tudo que vem pela frente. Como resultado, o índice de "fauna acompanhante" que é capturada chega a 80%, segundo e oceanógrafo Roberto Ávila Bernardes, que trabalha com um projeto de recifes artificiais de concreto para reduzir a pesca de arrasto no litoral de São Paulo. "Isso significa que para cada 10 quilos de camarão, você tem até 8 quilos de fauna que é jogada de volta ao mar, morta."
A moratória está sendo discutida esta semana na ONU, em Nova York. "As negociações estão muito difíceis e, como as decisões são por consenso, ainda não sabemos qual será o resultado", disse ao Estado o comandante Marcos de Almeida, conselheiro para Assuntos Oceânicos da missão brasileira na ONU. A posição do País é favorável ao embargo.

O Estado de S.Paulo

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