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Sexta-Feira , 26 de Abril de 2024
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Mapeamento de estruturas de gestão colegiada em escolas dos sistemas estaduais de ensino

Marta Maria de A. Parente e Heloísa Lück


Neste artigo são relatados os resultados de uma pesquisa realizada em 13 unidades da federação, que teve por objetivo mapear a descentralização da educação.
Além dos resultados da pesquisa, as autoras esclarecem o conceito de alguns termos amplamente empregados nas escolas, como:

Conselho Escolar: órgão colegiado que tem como objetivo promover a participação da comunidade escolar nos processos de administração e gestão da escola, visando assegurar a qualidade do trabalho escolar em termos administrativos, financeiros e pedagógicos.

Associação de Pais e Mestres: instituição auxiliar às atividades da escola, formada por pais, professores e funcionários. Tem como objetivo auxiliar a direção escolar na promoção das atividades administrativas, pedagógicas e sociais da escola, bem como arrecadar recursos para complementar os gastos com o ensino, a educação e a cultura.

Caixa Escolar: A caixa escolar é uma instituição jurídica, de direito privado, sem fins lucrativos, que tem como função básica administrar os recursos financeiros da escola, oriundos da União, estados e municípios, e aqueles arrecadados pelas unidades escolares.

Colegiado Escolar: O colegiado escolar é um órgão coletivo, consultivo e fiscalizador, e atua nas questões técnicas, pedagógicas, administrativas e financeiras da unidade escolar. Como órgão coletivo, adota a gestão participativa e democrática da escola, a tomada de decisão consensual visando à melhoria da qualidade do ensino..

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Publicação: Artigo da publicação Em Aberto n.72. Brasília: INEP, fev/jun 2000
Páginas: 156-162

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