Neste artigo são relatados os resultados de
uma pesquisa realizada em 13 unidades da federação,
que teve por objetivo mapear a descentralização
da educação.
Além dos resultados da pesquisa, as autoras esclarecem
o conceito de alguns termos amplamente empregados nas
escolas, como:
Conselho Escolar: órgão colegiado
que tem como objetivo promover a participação
da comunidade escolar nos processos de administração
e gestão da escola, visando assegurar a qualidade
do trabalho escolar em termos administrativos, financeiros
e pedagógicos.
Associação de Pais e Mestres: instituição
auxiliar às atividades da escola, formada por
pais, professores e funcionários. Tem como objetivo
auxiliar a direção escolar na promoção
das atividades administrativas, pedagógicas e
sociais da escola, bem como arrecadar recursos para
complementar os gastos com o ensino, a educação
e a cultura.
Caixa Escolar: A caixa escolar é uma instituição
jurídica, de direito privado, sem fins lucrativos,
que tem como função básica administrar
os recursos financeiros da escola, oriundos da União,
estados e municípios, e aqueles arrecadados pelas
unidades escolares.
Colegiado Escolar: O colegiado escolar é
um órgão coletivo, consultivo e fiscalizador,
e atua nas questões técnicas, pedagógicas,
administrativas e financeiras da unidade escolar. Como
órgão coletivo, adota a gestão
participativa e democrática da escola, a tomada
de decisão consensual visando à melhoria
da qualidade do ensino..