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Segunda-Feira , 29 de Abril de 2024
 
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A consulta à legislação referente ao Concurso Público de Professor de Educação Básica - PEB II, na disciplina Educação Física poderá ser efetuada da seguinte forma:

1. Acessando o documento completo "Concurso Público de Professor de Educação Básica II - Legislação".

2. Acessando por itens, de acordo com a legislação indicada.

É necessário ter instalado o programa Acrobat Reader para visualizar os documentos. Clique aqui para instalar este programa.

Os textos legais e normativos (federal e estadual) indicados para os Concursos serão atualizados sempre que alterações ocorrerem.

As notas no final de cada texto e / ou em seu interior, informam sobre o atual teor dos dispositivos dos diplomas legais e normativos amealhados, com indicação do texto alterador.

Lembramos que os textos aqui compilados não substituem sua publicação oficial.



 Legislação

DOCUMENTO COMPLETO
ATUALIZADO EM 22/08/2005

Concurso Público de Professor de Educação Básica II - Legislação Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Grupo Técnico de Recursos Legais. Organização de Leslie Maria José da Silva Rama. São Paulo: SE/CENP, 2003.

Clique no título para abrir (ou ler) o documento.
Concurso de Professor de Educação Básica II - Federal - P. 1 a 103
Concurso de Professor de Educação Básica II - Federal - P. 104 a 196
Concurso de Professor de Educação Básica II - Federal - P. 197 a 278
Concurso de Professor de Educação Básica II - Federal - P. 279 a 322
Concurso de Professor de Educação Básica II - Estadual - P. 323 a 429


DOCUMENTOS POR ITENS
1. Constituição da República Federativa do Brasil - promulgada em 5 de outubro de 1988. Artigos 5º, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229.
2. Lei Federal n.º 9394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Atualizado em 22/08/2005
3. Lei 10.261/68 , com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n.º 942/2003- Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo. Artigos 46 ao 86, 176, 181 a 214, 241 a 244, 251 a 263. Atualizado em 22/08/2005
4. Lei Federal n.º 8069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
5. Lei Complementar n.º 444/85 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista. Artigos 61 a 63 e artigo 95. Atualizado em 22/08/2005
6. Parecer CNE/CEB n.º 04/98 - Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental.
7. Indicação CEE n.º 08/2001- Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.
8. Deliberação CEE n.º 09/1997 e Indicação CEE n.º 08/1997- Institui no Sistema de Ensino Fundamental do Estado de São Paulo o Regime de Progressão Continuada.
9. Parecer CNE/CEB n.º 15/98 - Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio.
10. Indicação CEE n.º 09/2000 - Diretrizes para a implementação do Ensino Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
11. Parecer CNE/CEB n.º 11/2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
12. Deliberação CEE n.º 09/2000 e Indicação CEE n.º 11/2000 - Estabelece diretrizes para a implementação, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, dos cursos de Educação de Jovens e Adultos de níveis fundamental e médio, instalados ou autorizados pelo poder público.
13. Parecer CNE/CEB n.º 17/2001 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.
14. Deliberação CEE n.º 05/00 e Indicação CEE n.º 12/99 - Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais na educação básica do sistema estadual de ensino.
15. Parecer CEE n.º 67/1998 - Normas regimentais básicas para as escolas estaduais.