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Boa noite
Quarta-Feira , 23 de Agosto de 2017
 
>>Exames, Concursos e Processos Seletivos
Legislação Básica
(Resolução SE-37, de 07/06/2013)

A consulta à legislação referente à Prova do processo de promoção/2013 de Educadores PEB I, PEB II, Educação Especial, Educação Escolar Indígena, Diretor de Escola e Supervisor de Ensino poderá ser efetuada na íntegra.

É necessário ter instalado o programa Acrobat Reader para visualizar os documentos. Clique aqui para instalar este programa.

DOCUMENTOS NA ÍNTEGRA
Ementário da Legislação Básica
Legislação Básica: Textos Estaduais
Legislação Básica: Textos Federais


LEGISLAÇÃO BÁSICA
I– Professor Educação Básica I – PEB I
II– Professor Educação Básica II – PEB II
III – Professor de Educação Especial
IV – Diretor de Escola
V – Supervisor de Ensino