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LEGISLAÇÃO/SEE

Resolução SE 76, de 28-12-2017

Dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual.

Comunicado Conjunto CGEB-CGRH s/n°, de 15-12-2017

Estabelece cronograma e diretrizes para recondução dos docentes que atuaram, em 2017, nos Projetos e Programas da Pasta.

Resolução SE 64, de 11-12-2017
Revogada pela Resolução SE 76, de 28/12/2017

Altera os dispositivos da Resolução SE 70, de 21-10-2011, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual.

Portaria CGRH-1, de 10-01-2017

Fixa datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos e estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do letivo de 2017, nos termos da Resolução SE 72, de 22-12-2016 (incluindo a recondução de docentes do Programa Sala de Leitura).

Resolução SE 70, de 19-12-2016
Revogada pela Resolução SE 64, de 11/12/2017

Altera a Resolução SE 70, de 21-10-2011, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual.

Resolução SE 14, de 29-1-2016
Revogada pela Resolução SE 64, de 11/12/2017

Altera a Resolução SE 70, de 21-10-2011, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual.

Portaria Conjunta CGRH-CGEB snº, de 30-12-2015

Portaria Conjunta CGRH/CGEB s/nº, de 30-12-2015 Fixa datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos e estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes/aulas do ano letivo de 2016, nos termos da Resolução SE 75, de 28-11-2013, alterada pela Resolução SE 70, de 29-12-2014.

Portaria CGRH-2, de 6-3-2015

Estabelece cronograma e diretrizes para atribuição dos Projetos da Pasta do ano letivo de 2015, nos termos da Resolução SE 75/2013, alterada pela Resolução SE 70, de 29-12-2014, e Resolução SE 3/2011

Portaria CGRH-1, de 7-1-2015

Trata do processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2015 (incluindo a recondução de docentes do Programa Sala de Leitura).

Comunicado Conjunto CGEB/CGRH, de 18-12-2013

Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas e recondução ... "incluindo os docentes que vêm atuando, em 2013, como Professor Mediador e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar, Educador do Programa Escola da Família, docente no Programa Educação na Prisão e na Sala de Leitura.”

Resolução SE 60, de 30-8-2013

Dispõe sobre a atuação de professor em Sala/Ambiente de Leitura, nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral, e dá providências correlatas.

Resolução SE 69, de 27-6-2012
Revogada pela ResoluÃ§Ã£o SE 60, de 30/08/2013

Dispõe sobre a atuação de professor em Sala/Ambiente de Leitura nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e dá providências correlatas

Resolução SE 70, de 21/10/2011
Revogada pela Resolução SE 76, de 28/12/2017

Dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual.

Resolução SE 16, de 05/02/2010
Revogada pela Resolução SE 70, de 21/10/2011

Dispõe sobre a atribuição de aulas das Salas ou Ambientes de Leitura e dá providências correlatadas.

Resolução SE - 47, de 20/07/2009
Revogada pela Resolução / SE 16, de 05/02/2010

Dispõe sobre a atribuição, em caráter excepcional, das Salas ou Ambientes de Leitura, nos casos que especifica.

Instrução Conjunta Cenp / DRHU, de 04/03/2009

Dispõe sobre o processo seletivo para o exercício das atribuições de professor responsável pela Sala ou Ambiente de Leitura nas escolas da rede estadual de ensino.

Resolução SE - 15, de 18/02/2009

Dispõe sobre a criação e organização de Salas de Leitura nas escolas da rede estadual de ensino.

Comunicado Conjunto Cenp/Cogsp/CEI, de 02/10/2008
Comunica aos Dirigentes de Ensino e Diretores de Escolas, à vista do disposto no art. 18 da Lei Federal nº 10.753, de 30/10/2003 que considera o Livro como material de consumo (e não mais como permanente), da Portaria CPO-1/2005 da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a Classificação da Despesa Orçamentária e, considerando a necessidade de normalizar o processo de adequação dos livros recebidos pelas entidades e Unidades escolares à legislação vigente os procedimentos a serem adotados.